1. Identificação da Empresa Promotora
O presente Regulamento Geral é emitido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], Inscrição Estadual/Municipal nº [INSCRIÇÃO], doravante designada simplesmente como "AjatMed".
2. Objeto do Plano
O objeto deste Regulamento é a disponibilização ao Assinante e seus dependentes elegíveis de um ecossistema completo de soluções em saúde e bem-estar por assinatura mensal de R$ 59,77 (cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
3. Abrangência Territorial e Elegibilidade
- Serviços Digitais (Telemedicina 24h, Saúde Mental, TelePet e Hub): Abrangência em todo o território nacional (Brasil), em qualquer localidade com conexão à internet;
- AjatMed Farma: Rede de mais de 25.000 farmácias credenciadas em todos os 26 estados e Distrito Federal;
- Assistência Funeral Familiar: Cobertura nacional para custeio operacional e funerário.
- Dependentes: Permite inclusão de cônjuge/companheiro(a) e filhos/enteados solteiros com até 21 anos (ou 24 se universitários).
4. Quadro de Carências Operacionais ("Sem Carência Abusiva")
A AjatMed garante a liberação rápida dos serviços, com os seguintes prazos a partir da confirmação do primeiro pagamento:
| Serviço Integrado | Prazo de Carência | Observações |
|---|---|---|
| Telemedicina 24h (Clínico e Pediatra) | Imediato (Zero) | Liberado logo após a compensação do pagamento. |
| AjatMed Farma (Descontos) | Imediato (Zero) | Validação automática pelo CPF do titular/dependentes. |
| AjatMed TelePet | Imediato (Zero) | Orientação veterinária remota para cães e gatos. |
| Hub de Vantagens e Benefícios | Imediato (Zero) | Cupons de desconto no portal de parceiros. |
| Saúde Mental (Psicologia) | 24 a 48 horas úteis | Tempo para liberação da grade de agendamentos. |
| Consultas Presenciais com Desconto | 24 horas | Agendamento em clínicas da rede parceira. |
| Assistência Funeral Familiar | [PREENCHER, ex: 60 ou 90 dias] | Carência para morte natural; Zero para morte acidental. |
5. Discriminação dos Serviços Incluídos
1. Telemedicina 24h (Clínica Geral & Pediatria) Ilimitado
Consultas médicas por videochamada e chat com clínicos gerais e pediatras. Sem limite fixo mensal de utilização, respeitada a política de uso justo. Emissão de receitas médicas digitais com certificação ICP-Brasil, atestados e pedidos de exames.
2. Saúde Mental & Orientação Psicológica Agendamento
Sessões de acolhimento e suporte emocional remoto realizadas por psicólogos credenciados. Duração média de 30 a 50 minutos por atendimento.
3. AjatMed Farma (Descontos em Medicamentos) Até 70% OFF
Descontos de 10% a 70% em medicamentos genéricos, de marca e similares em mais de 25.000 farmácias parceiras no Brasil (Drogasil, Droga Raia, Pague Menos, Pacheco, São Paulo, Panvel etc.) apresentando o CPF no caixa.
4. AjatMed TelePet (Orientação Veterinária) Digital
Orientação e triagem remota para cães e gatos via chamada de vídeo com médicos veterinários para dúvidas nutricionais, comportamentais, vacinais e primeiros socorros.
5. Assistência Funeral Familiar Cobertura Nacional
Custeio completo e suporte operacional 24h para funeral do titular e dependentes até o limite de R$ [PREENCHER VALOR, ex: 3.500,00 ou 5.000,00]. Acionamento obrigatório via central 0800 antes da contratação de serviços funerários particulares.
6. Rede de Consultas Presenciais com Desconto Tabela Especial
Acesso a valores reduzidos negociados em clínicas médicas particulares e laboratórios parceiros credenciados. Pagamento realizado diretamente na clínica no dia do atendimento.
6. Limites, Restrições e Política de Uso Justo
6.1. Uso Justo (*Fair Use*): As teleconsultas são destinadas ao atendimento das necessidades reais de saúde dos beneficiários. É proibida a revenda de atendimentos, o uso corporativo abusivo ou a automação de consultas.
6.2. Limitações Clínicas: A telemedicina não atende procedimentos invasivos, suturas, cirurgias, infartos agudos ou paradas cardiorrespiratórias.
7. Mensalidade, Cobrança e Inadimplência
7.1. Preço: Mensalidade fixa de R$ 59,77 (cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
7.2. Inadimplemento: Atrasos no pagamento superiores a 3 (três) dias acarretarão a suspensão temporária dos atendimentos até a compensação financeira. Atrasos superiores a 15 (quinze) dias ensejam o cancelamento do plano.
8. Cancelamento e Inexistência de Multas
O Assinante pode cancelar a assinatura a qualquer tempo, sem multas rescisórias ou fidelidade. O cancelamento interrompe as cobranças futuras, mantendo-se o acesso ativo até o término do ciclo mensal vigente de 30 dias.
9. Exclusões Expressas de Cobertura
O Plano AjatMed NÃO COBRE E NÃO REEMBOLSA:
- Internações hospitalares (enfermarias, quartos ou UTIs);
- Cirurgias, partos e anestesias;
- Fornecimento gratuito de medicamentos (concede apenas descontos na compra);
- Tratamentos oncológicos continuados, radioterapia e hemodiálise;
- Ambulâncias de resgate de alta complexidade.
10. Canal de Atendimento e Ouvidoria
Para dúvidas operacionais ou regulamentares:
- E-mail: contato@ajatmed.com.br
- Central Digital: Web e WhatsApp 24h
11. Foro e Legislação
Este Regulamento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o Foro da Comarca de [PREENCHER CIDADE/ESTADO, ex: São Paulo/SP].